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Vai cair na sua prova!

Bom dia! Continuamos com a nossa programação após o feriado com planos para ajudá-lo(a) a alcançar a tão sonhada aprovação no Exame da OAB. Já ouviu falar da figura do chamado dano moral reflexo ou ricochete?

“O dano moral reflexo, indireto ou por ricochete é aquele que, originado necessariamente do ato causador de prejuízo a uma pessoa, venha a atingir, de forma mediata, o direito personalíssimo de terceiro que mantenha com o lesado um vínculo direto (AgInt no AREsp 1099667/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 24/04/2018, DJe 02/05/2018)”.

Ainda não ficou bem claro? Nada melhor do que um caso concreto para ilustrar, muito bem, o tema em questão. Vamos lá: “os irmãos possuem legitimidade ativa para pleitear indenização pela morte do outro irmão, de forma independente dos pais e demais familiares, pois quando se verifica que o terceiro sofre efetivamente com a lesão causada à vítima, nasce para ele um dano moral reflexo, ‘par ricochet’, que é específico e autônomo. Isto significa que todos aqueles que sofrem com a morte da vítima terão direito, separadamente, a indenização pelo dano moral a eles reflexamente causado. E, ainda, o valor deverá ser diferente e específico para cada um, dependendo de sua ligação com a vítima (AgRg no Ag 1413481/RJ, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/03/2012, DJe 19/03/2012)”.

Você nunca mais vai se esquecer do tal dano moral reflexo, indireto ou por ricochete, não é mesmo?! A intenção é essa.

Minha OAB, um sonho ao seu alcance.

6 de abril de 2020

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