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Olha a pegadinha!

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Hoje, o assunto é o procedimento da tutela provisória antecedente.

A tutela antecedente é aquela formulada antes que o pedido principal tenha sido apresentado ou, ao menos, antes que ele tenha sido apresentado com a argumentação completa, de modo que o autor formulará o pedido cautelar antes de apresentar o principal. Ao requerê-la, deverá apenas indicar qual será a pretensão principal, expondo de maneira sumária o direito que se visa assegurar. Não há um processo antecedente a outro, mas um pedido antecedente ao outro, no mesmo processo.

Com efeito, uma vez requerida a tutela antecedente, o autor terá um prazo para aditar a inicial e apresentar o seu pedido principal. Esse prazo vai variar de acordo com a natureza da tutela pleiteada:

  • se satisfativa/ antecipada > 15 dia
  • se cautelar > 30 dias

Não vá confundir os prazos! Dica boa é dica compartilhada.

Minha OAB, um sonho ao seu alcance.

6 de abril de 2020

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